SEMINÁRIO BRASILEIRO DE MUSEOLOGIA - SEBRAMUS, 4 Sebramus

Tamanho da fonte: 
Museus para Todos e Museus na Luta: embates com a Medida Provisória 850/2018
Júlia Mayer de Araujo, Lia Fernandes Peixinho

Última alteração: 2019-06-02

Resumo


O presente trabalho trata as repercussões que o incêndio que acometeu o Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, dia 2 de janeiro de 2018, tratado por Sérgio Sá Leitão, último ministro do extinto Ministério da Cultura, como uma “janela de oportunidades”. Em 10 de setembro de 2018, foi adotada pelo então presidente da República Michel Temer, a Medida Provisória 850/2018, que, com força de lei, autorizava o Poder Executivo a extinguir o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), dando lugar a Agência Brasileira de Museus (ABRAM), na forma de pessoa jurídica de direito privado. O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), criado em 2009, se tratava de uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura - extinto este ano pelo governo recentemente eleito - e está ligado ao desenvolvimento da Política Nacional de Museus, além de administrar 30 museus nacionais. Em resposta ao descaso com o Patrimônio após o incêndio e aos retrocessos que seriam alcançados com o fim do IBRAM, os estudantes de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e os servidores do IBRAM foram do luto à luta, se unindo e formando os núcleos “Museus para todos” e “Museus na luta”, respectivamente. Os estudantes e trabalhadores do Campo da Cultura e do Patrimônio, unidos, divulgando suas ações através de redes sociais, bem como por mobilizações, manifestações e intervenções públicas, conseguiram barrar a MP 850/2018 no dia 21 de fevereiro de 2019, cientes de que outras tentativas de pôr um fim na autarquia - IBRAM -, entrarão em curso. Além da mobilização que os ocorridos levantados gerou internamente, nos Museus e na Museologia, a forma como o Museus para Todos e o Museus na Luta desenvolveram suas ações, fez com  que a sociedade tivesse maior acesso à informações que dizem respeito à ela, tal como leis que facilitam o acesso à cultura, entre outras, assim como podiam ter um acesso mais rápido e simples ao processo que dizia respeito à MP 850/2018 e o Campo Museal, em voga após o incêndio do primeiro museu brasileiro, o de maior acervo, e, um dos mais populares museus tradicionais brasileiros, tendo em vista seus visitantes e localidade, o que reforça as narrativas afetivas que em torno dele se desenvolveram e desenvolvem até os dias atuais através do luto, da luta e da memória que continua preservada.

Palavras-chave


IBRAM; Política Nacional de Museus; Museu Nacional