Última alteração: 2019-06-02
Resumo
A Política Nacional de Museus (2003) completou 15 anos em 2018, sendo fruto do amadurecimento do setor museal nos campos político, teórico e prático. Apresentaremos brevemente a trajetória das políticas culturais, de museus e de memória que levaram ao desenvolvimento da história política de uma museologia e prática museal que culminaram em uma política pública construída de forma democrática e participativa, contando com atores do campo e da sociedade civil. Entendemos política pública como uma prática política construída intencionalmente e com objetivo de transformação social, elaborada e implementada pelo Estado em sua composição integral, ou seja, estrutura estatal combinada com a atuação de uma sociedade política e uma sociedade civil historicamente constituídas em meio a relações de negociação e conflito.
Analisaremos criticamente os acontecimentos contemporâneos ligados ao universo dos museus e da cultura, com a extinção do Ministério da Cultura (1985-2119) bem como a ameaça ao setor museal que significou a assinatura de uma medida provisória que autorizou a criação da Agência Brasileiro de Museus e extinção do Instituto Brasileiro de Museus, identificando o caráter privatista e antidemocrático desse ato do poder executivo brasileiro, que obteve rápida e intensa resposta do setor Museal organizado.
Defendemos que a atuação da sociedade civil organizada contribui para o fortalecimento e desenvolvimento da área, dando corpo às suas principais transformações e impelindo o poder hegemônico a institucionalizar, por vezes, práticas originadas no seio de instituições e movimentos por ele não controlados.
Nesse sentido, demonstraremos como a constituição de uma cultura política baseada na democratização do acesso e da produção cultural, em especial no campo dos museus e da memória tem-se institucionalizado e tomado força no Brasil, em especial a partir da Política Nacional de Museus (2003).